ICMS/RS – Novas reduções no SIMPLES NACIONAL

A partir de de 1º de abril de 2010 entra em vigor a nova tabela de redução do icms para as empresas optantes pelo simples nacional estabelecidas no estado do Rio Grande do Sul conforme LEI Nº 13.036, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008. (DOE 22/09/2008). As informações do Simples Nacional de abril devem ser feitas com os percentuais da nova tabela.

Para incluir a nova tabela no sistema questor é necessário ir no menu Impostos Federais Simples Nacional Configuração Redução e Majoração do Simples Nacional e informar os percentuais.

Após criar a tabela, deve-se fazer uma nova opção para o simples nacional em 01/04/2010 informando esta nova tabela de redução de icms.

Como é necessário incluir essa opção nova para todas as empresas optantes pelo simples nacional, pode -se usar a rotina de duplicar opção no menu Impostos Duplicar Opção dos Impostos – selecionar os parâmetros a duplicar Simples Nacional e Simples Nacional Tabela de Redução.

Fonte: Sefaz RS