Geração do PIS e COFINS

A partir de 1º de janeiro de 2013, empresas do lucro presumido estão obrigadas a entrega do SPED contribuições.

Para as empresas de pequeno porte que são optantes pelo regime de competência , poderão usufruir de uma ferramenta criada pelo Questor Tributário para a geração do PIS e COFINS de forma consolidada, para o registro F550 do SPED Contribuições. Esta ferramenta foi implementada para facilitar o processo de detalhamento do PIS e COFINS a partir das naturezas nos lançamentos fiscais. E com algumas configurações bastante simples é possível gerar o detalhamento do PIS e COFINS e consequentemente a geração dos registros consolidados para o SPED Contribuições.

Os procedimentos para configuração da geração do F550 no Questor :

1º Na opção do lucro presumido deve ser calculo pelo SPED com base no regime de competência e informar que não irá detalhar os itens;

2º Criar diferentes produtos para cada tipo de tributação que a empresa tiver na sua atividade informando CST, alíquota e Tipo Débito, lembrando que deve ser tributada no regime cumulativo. Obs. Não é gerado informações de notas fiscais de entrada tão pouco de devoluções de saídas, esta ultima, deve-se realizar lançamento em outras operações pelo fato da receita federal não ter definido uma tabela tipo credito para regime cumulativo, até então.

3º Configurar a geração do F550, informando qual produto irá ser gerado para cada natureza e informar a regra da receita e base de calculo do imposto. É importante ressaltar em que caso a empresa tenha tributação diferenciadas do PIS e COFINS deve separar nos lançamentos fiscais por natureza. Ex: Nota Fiscal de venda de mercadorias sem ICMS ST no valor de R$ 5000 com produtos com tributação monofásica no valor de R$ 3000 e tributadas a alíquota básica R$ 2000, deve separar estes produtos com tributações diferentes por extensões de naturezas nos lançamentos fiscais podendo ser 5102008 PIS e COFINS alíquota básica e 5102009 PIS e COFINS tributação monofásica, e as mesma serem configuradas com um produto com a sua forma de tributação;

4º Gerar o detalhamento do PIS e COFINS para o F550. Este ultimo processo irá realizar a geração do detalhamento de PIS e COFINS conforme o que foi realizado as configurações anteriores e gerando o detalhamento a partir das naturezas que foram lançadas no movimento fiscal de saídas da empresa.

Equipe Questor Sistemas