ECD – Escrituração Contábil Digital

Também conhecida como SPED Contábil, a Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto SPED e tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo, ou seja, corresponde à obrigação de transmitir, em versão digital, os seguintes livros:

I – livro Diário e seus auxiliares, se houver;
II – livro Razão e seus auxiliares, se houver;
III – livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

Segundo a Instrução Normativa RFB nº 787 de 19 de novembro de 2007, estão obrigadas a adotar a ECD em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, as sociedades empresárias sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007 e sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real; (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009); em relação aos fatos contábeis desde 1º de janeiro de 2009, as demais sociedades empresárias sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real. (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009). Para as demais sociedades empresárias a ECD é facultativa. As sociedades simples e as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas desta obrigação.

Este arquivo é submetido ao Programa Validador e Assinador, onde é submetido à validação, assinatura digital do livro pela(s) pessoa(s) responsáveis pela empresa e pelo Contabilista, geração e assinatura de requerimento para autenticação dirigido à Junta Comercial de sua jurisdição, transmissão para o Sped e emissão do recibo.

O Questor visando atender toda legislação, já está apto a gerar esse arquivo. Para isso, é necessário configurar a opção pelo Sped, que deve ser feita no módulo Contábil, menu Configurações> Optante pelo SPED. Nessa configuração inicial são feitas as definições da empresa, como data da escrituração, tipo da escrituração, forma da escrituração, data inicial e final para as demonstrações, período das demonstrações, contador e sócio responsável, e ainda se a empresa utiliza cadastro de participantes, registro de duplicatas, centro de custos e plano referencial.

Todas as especificações de cada campo e também as instruções mais detalhadas sobre o SPED Contábil estão disponível no Ajuda do sistema Questor. Em qualquer módulo clicando-se em Ajuda> Ajuda do Questor, será aberta a tela de ajuda. Nessa tela, no canto superior esquerdo, selecione a aba “Conteúdo”. Dentro dessa aba vá para Passo a Passo> Módulo Contabilidade> SPED Contábil – Como fazer, onde é mostrado passo a passo todas as instruções para gerar o arquivo Sped de forma correta.

Feita essa configuração, é necessário gerar as transações contábeis, que pode ser feita por meio do menu Utilitários> SPED> Gerar Transações Contábeis. Por meio do menu Utilitários> SPED, também é possível limpar, dividir, aglutinar ou renumerar as transações conforme as necessidades exigidas pelo SPED. Por fim, a geração do arquivo é feita por meio do menu Arquivos> SPED Contábil, onde basta informar a empresa, a data da opção pelo Sped, a pasta onde será salvo o arquivo e o caminho dos arquivos RTF se existir.

Feita a geração, basta validar, assinar e trasmitir o arquivo por meio do Programa Validador e Assinador do SPED Contábil, disponibilizado pela Receita Federal. Também salientamos que na Central Cliente Questor existe uma vídeo-aula explicando detalhadamente o processo.

Fonte: Sistemas Questor