Registro D500D600, Sped-ICMSIPI

Registro D500D600, Sped-ICMSIPI e Livro Eletrônico do Distrito Federal

A partir da versão 1.1.112.0, o Sistema Questor passou a validar as informações do Campo 14 do Registro D500, Valor da prestação de serviços.

Segue trecho do manual do EFD ICMSIPI, no qual trata das informações referente a escrituração dos serviços tomados e prestados de comunicação.

REGISTRO D500: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22). Este registro tem por objetivo apresentar as notas fiscais de serviços de comunicações. Na aquisição de serviço, será utilizado por todos os contribuintes; nas prestações de serviço, pelos contribuintes não enquadrados no Convênio ICMS 115/03. Empresas sujeitas ao disposto no Convênio ICMS 115/03 deverão utilizar este registro para informar os documentos emitidos nos modelos 21 e 22, nos casos não previstos no referido convênio, se houver.

IMPORTANTE: para documentos de entrada, os campos de valor de imposto/contribuição, base de cálculo e alíquota só devem ser informados se o adquirente tiver direito à apropriação do crédito (enfoque do declarante)”.

As informações referente aos créditos passiveis de utilização devem ser lançados na tela da capa da nota podendo se acessado pelo menu: MovimentosEntradasEntradas ou teclas de atalho: Shift+Ctrl+E, utilizando o modelo de Documento “22”.

Deverá ser informado a tela de Entradas Sped D500, sendo acessada pelo menu: MovimentosEntradasSpedD500.

Figura 1

Devendo ser informado a classe de consumo a qual o estabelecimento adquirente do serviço está enquadrado.

Para empresa prestadoras de serviços de comunicação, deverão registrar seus documentos fiscais, na tela de Saídas, menu: MovimentosSaídasSaídas, teclas de atalho: Shift+Ctrl+S.

Deverá ser preenchida as informações da tela de Saídas Sped D500, sendo acessada pelo menu: MovimentosSaídasSpedD500/D600.

Figura 2

Deverá ser preenchida as informações da tela de Saídas Sped D500, sendo acessada pelo menu: MovimentosSaídasSpedD510/D610.

Figura 3

As empresas prestadoras de serviços de comunicação deverão ter informado na configuração da opção do EFD-ICMSIPI, “SIM” no campo, Saídas Serviços de Comunicação/Telecomunicação – Registro D500, como na figura abaixo, menu: ConfiguraçõesOptante Sped-Fiscal.

Figura 4

As informações do registro D500 são necessárias não somente para a geração do Sped-ICMSIPI, como para a geração do Livro Eletrônico do Distrito Federal, para o qual os lançamentos de entradas e saídas deverão ser informados no campo, Código Classe de Consumo, a opção 99 – 01 Registro por documento fiscal emitido

Fonte: Equipe Questor