EFD Contribuições – Proporcionalidade dos Créditos Implementado na Versão 116.0

Implementamos o NOVO cálculo da proporção dos créditos avaliando os Modelos dos Documentos Fiscais dos lançamentos de Saída.

Modelo 97 – Não aplica a proporção dos Créditos sobre a receita Tributada Cumulativa
CST 50/60 = Receita Tributada Não-Cumulativa;
CST 51/61 = Receita Não Tributada;
CST 52/62 = Receita Exportação;
CST 53/63 = Receitas Tributada Não-Cumulativa e Não Tributadas;
CST 54/64 = Receitas Tributada Não-Cumulativa e Exportação;
CST 55/65 = Receitas Não Tributadas e Exportação;
CST 56/66 = Receitas Tributada Não Cumulativa, Não Tributada e
Exportação.

Modelo 98 – Aplica proporção dos Créditos sobre a receita Tributada Cumulativa
CST 50/60 = Receita Tributada Não-Cumulativa e Cumulativa;
CST 51/61 = Receita Não Tributada;
CST 52/62 = Receita Exportação;
CST 53/63 = Receitas Tributada Não-Cumulativa, Não Tributadas e
Cumulativa;
CST 54/64 = Receitas Tributada Não-Cumulativa, Exportação e
Cumulativa;
CST 55/65 = Receitas Não Tributadas, Exportação;
CST 56/66 = Receitas Tributada Não Cumulativa, Não Tributada,
Exportação e Cumulativa.

Modelo 99 e Demais – Para lançamentos de Entrada 50/60, 51/61 e 52/62 não aplica a proporção sobre a receita Tributada Cumulativa, porém para lançamentos com as demais CSTs
irá aplicar a proporção sobre a receita Tributada Cumulativa.
CST 50/60 = Receita Tributada Não-Cumulativa;
CST 51/61 = Receita Não Tributada;
CST 52/62 = Receita Exportação;
CST 53/63 = Receitas Tributada Não-Cumulativa, Não Tributadas e
Cumulativa;
CST 54/64 = Receitas Tributada Não-Cumulativa, Exportação e Cumulativo;
CST 55/65 = Receitas Não Tributadas e Exportação;
CST 56/66 = Receitas Tributada Não Cumulativa, Não Tributada, Exportação e
Cumulativa.

A partir desta versão não irá mais ocorrer diferença entre a proporção demonstrada no DACON e a gerada do arquivo EFD Contribuições.

Fonte: Equipe Questor Sistemas