NT nr. 020/2015 – Empregador/Empregado Doméstico

Prezados Clientes.

No dia 01/10/2015 foram disponibilizados o site e as orientações acerca dos procedimentos de cálculos para empregadores e empregados domésticos. Cumpre-nos neste momento auxiliá-los com algumas orientações sobre os procedimentos que deverão ser adotados por vossas empresas a fim de cumprir os prazos estabelecidos pela nova orientação, evitando transtornos aos senhores e seus clientes.

O principal ponto a ser esclarecido é a necessidade de utilização do Portal do eSocial para o cadastramento das informações necessárias (www.esocial.gov.br), não sendo possível o envio dos dados através dos arquivos XMLs gerados pelos sistemas de folha de pagamento, mesmo que no Manual de orientações, em sua página 9, conste a orientação abaixo:

– Informações de Empresa de Software:
Esses dados devem ser preenchidos apenas se o empregador doméstico optar por não utilizar o portal eSocial e utilizar um software de empresa externa para prestação das informações da relação de trabalho.

Este procedimento será utilizado somente com a implantação do eSocial em Janeiro de 2017.

IMPORTANTE: Na versão atual as informações somente poderão ser feitas pelo Porta do eSocial.

Existe a perspectiva de gerarmos um procedimento no sistema para inserir dados diretamente no site (similar ao que é feito com o cadastro do NIS, a Rais Negativa), evitando assim a necessidade de inclusão manual, estamos trabalhando nestas análises, porém nos deparamos com a instabilidade do site, que neste momento por não estar totalmente concluído sofre mudanças constantes, dificultando nossa implementação, e havendo mudança no site é necessário ajuste também nesta rotina em desenvolvimento. Devemos considerar ainda que somente informações cadastrais estão liberadas e conforme previsão dia 26/10/2015 estará disponível a versão para inserir os movimentos, deixando-nos com um prazo muito pequeno para qualquer implementação no sistema.

Há ainda necessidade da Qualificação Cadastral dos trabalhadores, este procedimento pode ser realizado utilizando os recursos disponibilizados no Questor e/ou diretamente no site do e-Social, mas é imprescindível a sua execução antes de iniciar os demais procedimentos.
Aconselhamos a todos os clientes que possuam em suas bases de dados informações relacionadas a empregadores e empregados domésticos já iniciar as inclusões destes dados através do site. Avaliamos como importante que o trabalho seja realizado o mais breve possível, deixando uma margem de segurança pois não há orientações quanto a contingência no caso de alguma falha (falta de energia, internet), ou seja, não tem como fazer guia manual ou por outro aplicativo. O Sefip está extinto para os movimentos de empregadores domésticos a partir da movimentação da competência 10/2015 sendo necessário sua utilização somente para envios ou reenvios de movimentos anteriores a esta data.
Consideramos também importante a avaliação por parte dos clientes da elevação de seus custos em relação a prestação destes serviços, visto que o processo efetuado no site demandará de tempo maior que o atualmente utilizado pelos vossos colaboradores na elaboração destas folhas de pagamento. A avaliação em abandonar o cálculo no módulo da folha de pagamento deverá ser criteriosa pois o portal do eSocial não está completo e não prevê todas as obrigações referentes a domésticos. Entendemos neste momento, ser necessário o “retrabalho”.

Equipe Questor Sistemas.