NT024/2018 – NF-e 4.00 – Grupo de Combustíveis

O grupo de combustíveis passa a ter novos campos na a NF-e 4.00.

Caso sua empresa seja revendedora ou distribuidora de combustíveis, será necessária a adequação do cadastro dos produtos as novas regras.

Foram adicionados os campos abaixo:
– Descrição do produto conforme ANP: Esse campo é obrigatório para qualquer tipo de combustível. Deve ser preenchido como nome do produto conforme tabela disponibilizada pela ANP.

Os demais campos adicionados devem ser informados somente para o produto GLP, código da ANP: 210203001, são eles:
– Percentual do GLP derivado do petróleo
– Percentual de Gás Natural Nacional
– Percentual de Gás Natural Importado
– Valor de partida

Os percentuais de GLP, GNN e GNI, além de serem obrigatórios para emissão de NF-e com produto GLP, se somados devem fechar 100%, caso contrário a NF-e será rejeitada.
Para o Valor de partida, deverá ser informado o valor do Kilograma do produto, sem ICMS.

Para gerar essas informações nas notas emitidas pelo Gestão Empresarial, basta informar os dados do grupo de combustíveis nos dados adicionais do cadastro de produto.

Atenciosamente.
Equipe Questor Sistemas

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