NT 006/2019 – Liberado utilização do Leiaute 2.5

Liberada na versão 18.12.2.0 a possibilidade de utilização do leiaute 2.5 do eSocial, onde foram implementadas todas as novas regras e campos previstos no referido leiaute.
A partir de hoje o mesmo já pode ser utilizado para Testes – Ambiente Produção Restrita. E a partir de 21/01/2019 oficialmente no Ambiente Produção, conforme divulgado pelo portal do eSocial.

Para realizar a alteração de leiaute do eSocial é necessário acessar Configurações \ Opções Gerais e alterar o parâmetro Versão Leiaute eSocial para 2.5.

Para as empresa Pessoa Física com inscrição CAEPF o portal do eSocial passa a receber as informações desde que transmitidas com o leiaute 2.5.

No entanto o eSocial disponibilizou a Nota Orientativa 2018.11 onde estabelece um período de convivência de entre os leiautes 2.4.02 e 2.5 do eSocial que se dará de 01/01/2019 a 28/02/2019.
Para atender esta situação foi necessário realizar a inclusão do parâmetro Versão Leiaute eSocial dentro da configuração do eSocial Configurações \ eSocial \ eSocial – Configurações. Este campo será incluído em todas as configurações do eSocial já existentes com a opção Padrão, ou seja assumirá a definição da configuração Opções Gerais.

Este novo parâmetro terá o objetivo de realizar a tratativa das exceções de leiaute, ou seja, aquelas empresas que possuem a necessidade de envio dos eventos com leiaute diferente do definido nas Opções Gerais.

Exemplo: Nas opções gerais o leiaute definido é 2.5 e uma das empresas (exceção) precisa enviar utilizando o leiaute 2.4.02, então apenas para a empresa deve ser realizado o ajuste na Configuração do eSocial alterando o parâmetro Versão Leiaute eSocial de Padrão para 2.4.02.

O eSocial também disponibilizou o novo Manual de Orientação do eSocial, que pode ser baixa no portal do eSocial no menu Documentação Técnica

Para ler na integra as noticias divulgadas pelo eSocial que envolvem estas situação acesse os links:
https://portal.esocial.gov.br/noticias/comite-gestor-aprova-a-versao-2-5-do-leiaute-do-esocial
https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-orientativa-011-2018-convivencia-de-versoes.pdf
https://portal.esocial.gov.br/manuais/mos-2-5.pdf

 

Atenciosamente.
Equipe Questor Sistemas

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