NT136/2019 eSocial Mudanças da Nota Técnica 15/2019 e Prazos de Implantação

Prezados,

Visando a simplificação e modernização do projeto do eSocial, no dia 02 de agosto de 2019 foi publicada a Nota Técnica 15/2019 e republicada no dia 09 de setembro de 2019 com algumas correções e ajustes baseados no texto original, bem como a definição das datas de implementação nos ambientes de produção e de testes.

A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019. Com foco neste objetivo e buscando aplicar o mais breve possível sem qualquer custo para os usuários, os entes responsáveis pelo projeto realizaram a revisão do leiaute 2.5 e definiram que diversos campos, grupos e eventos que até então eram obrigatórios passam a ser opcionais. Um exemplo da simplificação se refere ao Grupo {documentos}, assim como os seus subgrupos: {CTPS}, {RIC}, {RG}, {RNE}, {OC} e {CNH}, passarão a ser facultativos.

A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe em seu contexto as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes, pois na publicação original não especificava a previsão de implantação nas seguintes datas:

Ambiente de produção restrita (testes): 08/10/2019
Ambiente de produção: 11/11/2019

Estamos preparando nosso sistema para atender as alterações trazidas pela Nota Técnica 15/2019 e liberá-las o mais breve possível.

Para ler as publicações sobre a Nota Técnica 15/2019 na integra acesse:

http://portal.esocial.gov.br/noticias/todas-noticias

https://portal.esocial.gov.br/noticias/publicada-revisao-da-nota-tecnica-15-2019-com-datas-de-implantacao

http://portal.esocial.gov.br/agenda/agenda-1

http://portal.esocial.gov.br/noticias/nota-tecnica-15-2019-marca-o-inicio-da-primeira-fase-da-modernizacao-do-esocial

 

 

Atenciosamente,
Equipe Questor