NT 156/2019 eSocial substitui Livro de Registro de Empregados

Prezados clientes,

Publicada a Portaria nº 1.195, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que passou a disciplinar o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, com isso o registro eletrônico de empregados, passa a compor o rol de obrigações já substituídas pelo eSocial.

Os empregadores obrigados ao eSocial, devem verificar sua opção pelo registro informatizado, esta informação é enviada através do evento S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público, no nosso sistema esta parametrização é realizada no menu: Configurações / Empresa, no campo Registro informatizado, para realizar a opção basta deixar o campo com a opção SIM e informar em Configurações / Filial o primeiro número sequencial para o próximo registro do estabelecimento.

Para os empregadores já obrigados ao envio das informações cadastrais dos empregados ao eSocial a portaria passou a ter vigência na data da sua publicação.

Maiores Informações

Portaria:

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.195-de-30-de-outubro-de-2019-*-224956334

Notícia na Integra:

https://portal.esocial.gov.br/noticias/esocial-passa-a-substituir-livro-de-registro-de-empregados

Atenciosamente,
Equipe Questor