eSocial Simplificado

A Nota Técnica nº 15/2019 e Nota Orientativa 19/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019.

A implantação da simplificação se dará em 11 de novembro de 2019 no Ambiente Nacional do eSocial para as empresas em Produção.

Buscando atender as alterações definidas em ambas as notas, implementamos uma nova opção de Layout e parametrização para definir o envio dos eventos e campos opcionais para o eSocial.

Ambas as configurações ficam disponíveis no menu: Configurações / Opções Gerais. A definição do Layout é realizada no campo Versão Leiaute eSocial, utilizando a opção 2.05.00 (NT 15/2019). Já a parametrização para definir o envio dos eventos e campos opcionais é realizada no através do parâmetro Gerar Campos Facultativos eSocial, onde deverá ser realizada a opção por enviar ou não os campos e eventos opcionais do eSocial.

As configurações são únicas para todo o Banco de Dados.

No dia 11/11/2019 no primeiro acesso ao banco de dados será realizada de forma automática a alteração nestes campos, será alterado a Versão Leiaute eSocial para 2.05.00 (NT 15/2019) e Gerar Campos Facultativos eSocial para Não. Caso o consenso seja enviar os Campos e Eventos facultativos ao eSocial será necessário realizar a alteração do parâmetro Gerar Campos Facultativos eSocial para Sim.

Importante ressaltar que não será necessário realizar manutenções nos cadastros existentes no sistema por parte do usuário, pois todo o controle será feito de forma automática com base na configuração repassada anteriormente.

Os campos destacados abaixo passam a ser facultativos, desta forma seguem as parametrizações definidas anteriormente no campo Gerar Campos Facultativos eSocial, quando configuradas com a opção NÃO, não serão gerados estes campos, quando estiver com a opção SIM os mesmos serão gerados da mesma forma que eram gerados nas versões anteriores do layout.

Abaixo as alterações do eSocial Simplificado por evento: