Saiba as mudanças que tiveram no decorrer do projeto do Layout eSocial 1.0

Vocês estão preparados para o que tem de novidade no e-Social? Provavelmente sim, visto que são poucas as mudanças para o usuário do sistema. Porém, para o nosso setor de desenvolvimento, as alterações relacionadas ao eSocial são muitas, além das diversas intervenções e mudanças ao longo do caminho.

Confira abaixo as notas técnicas lançadas após o comunicado oficial do e-Social 1.0:

Nota Técnica v. S-1.0 01/2021 – 01/03/2021

Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários. Acesse a Nota Técnica clicando aqui.

Nota Orientativa nº 22/2021 – Informação de remuneração retroativa a empregado desligado antes de uma sucessão empresarial

Quando ocorre uma sucessão empresarial (por fusão, incorporação, cisão, etc.) e a empresa sucessora precisa efetuar o pagamento de valores retroativos a um empregado que foi desligado em data anterior à sucessão, o MOS – Manual de Orientação do eSocial orienta um procedimento específico, que consta no item 22 do capítulo dedicado ao evento S-1200. Acesse a Nota Orientativa clicando aqui.

Nota Orientativa nº 23/2021 – Correção das informações prestadas pelos Consórcios Simplificados de Produtores Rurais em seu CNPJ

Por se tratar de uma entidade despersonalizada, as informações dos CSPR devem ser apresentadas pelo CPF da pessoa física encarregada de contratar e gerir os empregados – Produtor Líder e não no CNPJ do CSPR. Acesse a Nota Orientativa clicando aqui.

Nota Orientativa v. S-1.0 nº 01/2021 – Convivência de versões 2.5 e S-1.0

Período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0: 10/05/2021 a 09/03/2022. Acesse a Nota Orientativa clicando aqui.

Nota Técnica 19/2020 – 06/11/2020

Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial que se fazem necessários. Acesse a Nota Técnica clicando aqui.

Nota Técnica 20/2020 – 02/12/2020

Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto ao salário-maternidade e da correção de erro no cálculo da alíquota progressiva de contribuição previdenciária do empregado doméstico. Acesse a Nota Técnica clicando aqui.

Nota Técnica 21/2021 – 01/03/2021

Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários. Acesse a Nota Técnica clicando aqui.