A Importância das Configurações

Semanalmente liberamos atualizações, nelas, disponibilizamos novos processos, cadastros, configurações, entre outros. Essas atualizações são de suma importância para o desenvolvimento das tarefas diárias. Dessa maneira é necessário ter um cuidado especial quanto a configuração dessas rotinas, são elas que definem o tratamento dos dados que são informados para as obrigações legais acessórias.

Citando um exemplo, em tempos de SPED Fiscal e SPED Pis/Cofins, é a utilização da referência e da classificação fiscal / NCM no cadastro dos produtos, peça fundamental para a geração dos arquivos, onde o programa validador e assinador (PVA), não aceita produtos sem classificação fiscal e/ou sem referência, dessa forma observa-se a obrigatoriedade do preenchimento destes dois campos. Primeiro procedimento a ser conferido, é no módulo Gerenciador de Empresas, em “Configurações Gerais da Empresa”, campo utiliza referência e utiliza classificação fiscal / NCM, devem estar marcadas como SIM, para que estes campos sejam habilitados no cadastro de produtos. A partir disso é habilitado os campos para o preenchimento.

Além do PVA, o Questor também têm a necessidade de que estas informações estejam corretas, são necessárias para a geração das obrigações legais acessórias. A configuração da utilização da referência e da classificação fiscal / NCM, para o cadastro dos produtos foi um exemplo, como ela, existem várias outras configurações importantes, que devem ser acompanhadas com muita atenção e mantidas atualizadas constantemente.

Luís Fernando Käfer

Equipe Questor

FCONT – Prazo de Entrega 30/11/2011

1. A entrega do FCont com as informações do ano ano calendário de 2010 foi prorrogada para o dia 30 de novembro de 2011, abrangendo os eventos de cisão, fusão e incorporação ocorridos entre janeiro de 2010 e outubro de 2011.
2. A retificação dos dados relativos ao ano calendário de 2009 poderá ser realizada até a apresentação do FCont com os dados relativos ao ano calendário de 2010, ou seja, até 30 de novembro de 2011.

Fundamentação: art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 967/2009.

Obrigatoriedade

O FCont é obrigatório para as pessoas jurídicas sujeitas cumulativamente ao lucro real e ao RTT.

A elaboração do FCont é obrigatória, inclusive no caso de não existir lançamento com base em métodos e critérios diferentes daqueles prescritos pela legislação tributária, baseada nos critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.

1. Até 28.03.2011 a regra dispensava a elaboração do FCont no caso de inexistência de lançamento com base em métodos e critérios diferentes daqueles prescritos pela legislação tributária, baseada nos critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007, conforme redação antiga do § 4º do art. 8º da Instrução Normativa RFB nº 949 de 2009.
2. A redação anterior do art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 967 de 2009, dada pela Instrução Normativa RFB nº 970 de 2009, determinava que no caso de não existir lançamento com base em métodos e critérios diferentes daqueles aplicáveis para fins tributários, a pessoa jurídica estaria dispensada de apresentar os lançamentos referentes aos mesmos fatos, mas considerando critérios diferenciados, eis que inexistentes.

Essa nova regra decorre da alteração das Instruções Normativas 949 e 967 de 2009, promovida pela Instrução Normativa nº 1.139 de 2011.

Fundamentação: art. 7º da Instrução Normativa RFB nº 949 de 2009; art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 967 de 2009, com a nova redação dada pela Instrução Normativa nº 1.139 de 2011.

Fonte: Receita Federal

Importação Arquivo Sped

Abaixo algumas dicas importantes para a importação de arquivo Sped, dentro do Sistema Questor:

Parâmetros:

Importar Pis/Cofins: Permite definir a importação do detalhamento de Pis Cofins pelas informações que constam no arquivo do SPED e/ou pelas Configurações do Produto.

Importar Registro C100 Notas Fiscais Modelo 01, 1B, 04 e 55:

Completo: Grava todas as informações que constam no registro C100 e Filhos: Nota Fiscal, Natureza e Detalhamento de Produtos sendo necessário constar no arquivo do Sped Fiscal os Registros C100, C170 e C190.

Informando Completo grava as informações das Duplicatas e Parcelas sendo necessário constar os Registro C140 e C141.

Nota Fiscal e Duplicatas: Grava as informações da Nota Fiscal sem o detalhamento de produtos e duplicadas e as parcelas sendo necessário no arquivo do Sped Fiscal pelo menos os Registros C100, C140, C141, C170 e C190. Nesta opção não importa o detalhamento de produtos.

Nota Fiscal e Detalhamento de Itens: Grava as informações da Nota Fiscal com o Detalhamento de Produtos sendo necessário no arquivo do Sped Fiscal os Registros C100, C170 e C190. Nesta opção mesmo existindo no arquivo os Registros C140 e C141 não importa duplicatas e parcelas.

Nota Fiscal: Grava somente as informações da Nota Fiscal sendo necessário constar no arquivo os Registros C100, C170 e C190. Nesta opção não importa o detalhamento de produtos e mesmo existindo os Registros C140 e C141 não importa duplicatas e parcelas.

Total Nota Fiscal: Grava somente as informações da Nota Fiscal sendo necessário constar no arquivo os Registros C100 e C190.

Importar Valor de IPI na CFOP: Permite definir em qual campo da nota deseja importar o valor de IPI.

Importar Valor da ST na CFOP: Permite definir em qual campo da nota deseja importar o valor da ST.

Importar Registro C300 – Resumo Notas Fiscais Modelo 02:

Completo: Grava as informações da Nota Fiscal e Detalhamento de Produtos sendo necessário no arquivo do Sped Fiscal os Registros C300, C320 e C321.

Nota Fiscal: Grava as informações da Nota Fiscal sendo necessário os Registros C300 e C320. Nesta opção existindo o Registro C321 não fará a importação do detalhamento de produtos.

Na importação do Registro C300 grava nos lançamentos de saída o Cliente informado no parâmetro Fornecedor/Cliente na configuração do Sped.

Importar Registro C350 – Notas Fiscais Modelo 02:

Completo: Grava as informações da Nota Fiscal e Detalhamento de Produtos sendo necessário no arquivo do Sped Fiscal os Registros C350, C370 e C390.

Nota Fiscal: Grava as informações da Nota Fiscal sendo necessário os Registros C350 e C390. Nesta opção existindo o Registro C370 não importa o detalhamento de produtos.

Importar Registro C400 – Redução Z e Cupons Fiscais:

Completo: Grava todas as informações que constam no registro C400 e Filhos analiticamente por Cupom Fiscal: Redução Z, Cupom Fiscal ( individualizados) e Detalhamento de Produtos sendo necessário constar no arquivo os Registros C400, C405, C420, C460, C470 e C490.

Completo Empresas Perfil B: Grava todas as informações que constam no registro C400 e Filhos agrupando os Cupons Fiscais: Redução Z, Cupom Fiscal e Detalhamento de Produtos sendo necessário constar no arquivo os Registros C400, C405, C420, C460, C470 e C490.

Cupom Fiscal: Grava as informações da Redução Z e dos Cupons Fiscais sem gravar o detalhamento de produto sendo necessário constar no arquivo os Registros C400, C405, C420, C460, C470 e C490.

Total Diário Redução Z Sped: Grava as informações da Redução Z e o Resumo sendo necessário constar no arquivo os Registros C400, C405, C420 e C490.

Total Diário Redução Z ECF: Para as empresas não optantes do Sped Fiscal grava as informações da Redução Z e o Resumo na Redução Z ECF sendo necessário constar no arquivo os Registros C400, C405, C420 e C490.

Importar Registro C500/C600 – Notas Fiscais de Energia, Água e Gás / Consolidação: Existindo no arquivo do Sped o Registro C500 importa as Notas Fiscais de Energia Elétrica, Água Canalizada e Consumo/Fornecimento de Gás e existindo no arquivo do Sped o Registro C600 importa a Consolidação Diária.

Importar Registro D100 – Notas Fiscais e Conhecimentos de Frete:

Completo: Grava todas as informações que constam no registro D100 e Filhos: Nota Fiscal, Natureza e Detalhamento de Produtos sendo necessário constar no arquivo do Sped Fiscal no mínimo os Registros D100 e D190.

Nota Fiscal/Frete: Grava a Nota Fiscal e Natureza sem o detalhamento de produtos sendo necessário constar no arquivo do Sped Fiscal no mínimo os Registros D100 e D190.

Importar Registro D500 – Notas Fiscais de Comunicação e Telecomunicação: Pode ser definida a importação ou não do registro D500.

Importar Registro H010 – Informações de Inventário: Pode ser definida a importação ou não do registro.

Importar Registro 1600 – Total das Operações de Cartão de Crédito e/ou Débito: Pode ser definida a importação ou não do registro 1600.

Novo Vídeo – Apuração Lucro Real PIS/COFINS

Adicionamos na Biblioteca Virtual novo vídeo do módulo fiscal. Apuração Lucro Real – PIS e COFINS . Neste, destacamos as rotinas de configuração das regras fiscais, contábeis e apuração do imposto.

Acesse a CCQ – Central de Cliente Questor e fique por dentro de todas as atualizações. Toda semana teremos novos vídeos feitos na medida para você cliente do Questor!

Bom estudo!