Prodepe – Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco

O PRODEPE é o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, cujo objetivo é atrair e fomentar investimentos na atividade industrial e no comércio atacadista de Pernambuco, mediante a concessão de incentivos fiscais e financeiros.
A concessão dos incentivos fiscais e financeiros às empresas interessadas é diferenciada em função de: Natureza da atividade; Especificação dos produtos fabricados e comercializados; Localização geográfica; Relevância da atividade econômica no desenvolvimento de PE.
Estes incentivos podem ser destinados à aplicação em investimento fixo ou capital de giro, dependendo do caso específico a ser apresentado pelo interessado.
No Questor
Primeiramente realizar uma nova opção pelo ICMS/PE, em Impostos> Estaduais> ICMS/PE> Optante pelo ICMS/PE, atentando para os campos Tipo Apuração, onde deve constar SEF II, e Beneficiário Prodepe, onde deve constar a opção SIM.

Feita a opção o usuário deverá efetuar a opção pelo PRODEPE definido o período de referência. Para isso, deve acessar o menu Impostos> Estaduais> ICMS/PE> Prodepe SEF II> Prodepe SEF II, onde serão informados o tipo de incentivo e o indicador de natureza, bem como o período fiscal de Referência. É importante salientar que o Questor SOMENTE está habilitado para o incentivo Central de Distribuição, e o campo ficará DESABILITADO quando cadastrada a opção.

O terceiro passo é configurar as naturezas que terão apuração do Prodepe, acessando o menu Impostos> Estaduais> ICMS/PE> Prodepe SEF II> Configurador de naturezas e inforando SIM na coluna SEF II, sendo que as naturezas não configuradas nessa tela não serão processadas na apuração.

Também é necessário configurar os produtos no menu Impostos> Estaduais> ICMS/PE> Prodepe SEF II> Configurador de Produtos – PRODEP SEF II, informando o período e o tipo sub apuração. Cada produto poderá ter um cadastro para entradas e outro para saídas, podendo ser com alíquotas diferenciadas, porém não poderá ter dois cadastros para entradas para um mesmo produto e nem dois cadastros para saídas para um mesmo produto.
Informado os campos, executa e para cada um dos produtos informa a alíquota do PRODEPE. Os produtos que não forem configurados, serão tratados como não-incentivados.

Terminadas as configurações, é importante efetuar os lançamentos de entradas e saídas de forma correta, sendo que somente serão considerados os lançamentos com base de cálculo e alíquota de ICMS.

Após concluídos os lançamentos o usuário deverá gerar o relatório de cálculo do Prodepe SEF II, por meio do menu Relatórios> Impostos> ICMS> Demonstrativo Prodepe SEF II (PE), verificar o valor total incentivado Prodepe e em Impostos> Estaduais> ICMS/PE> Outras Operações, efetuar um lançamento do valor total do crédito na operação 35320 – Dedução – Incentivo Fiscal.

Feito essas rotinas, apurar o imposto estadual, conferir o demonstrativo e emitir a guia para pagamento.

Lembramos que o Questor apenas efetuará o calculo para Central de distribuição e que o lançamento em outras operações se faz necessário pelo fato da secretária da fazenda do estado não ter definido ainda a operação correta. Até que não seja definida a operação, o lançamento será feito em outras operações com o código informado. Após ser estipulada uma operação de forma definitiva estaremos ajustando o sistema para lançamento automático do crédito.

Fonte: http://www.contabeis.com.br/artigos/2184/prodepe-programa-de-desenvolvimento-do-estado-de-pernambuco/