Curso eSocial

Disponibilizamos os slides dos Cursos do eSocial realizados nos dias 08/04/2014 e 11/04/2014.

Acesse o link abaixo:

http://www.newinf.com.br/E_social.zip

Lembrando que em breve iremos disponibilizar vídeos na Central do Cliente Questor com o treinamento sobre o eSocial.

Novamente agradeço a participação de todos, principalmente as interações realizadas durante o treinamento, foram bastante proveitosas.

Fonte: Equipe Questor Sistemas

eSocial: Como se Preparar para esta Nova Realidade

Diante das inúmeras dúvidas e questionamentos atendidos no suporte da folha sobre o eSocial no que compreende prazos e obrigações, resolvi escrever este post para auxiliar no esclarecimento geral.

Talvez a maior dúvida seja: Como me preparo para iniciar o uso deste informativo?

Bem, a primeira coisa é certificar-se de que o sistema que você usa para cálculo e gestão da folha de pagamento estará apto a gerar arquivos no leiaute do eSocial.

O Questor está se preparando à medida em que a Receita Federal divulga informações e leiautes para que você cliente, possa cumprir esta obrigação nos prazos previstos.

Em segundo lugar, é necessário enviar a qualificação cadastral com os dados dos empregados à receita federal antes de iniciar os envios conforme os prazos que estão detalhados ao final deste post. Para envio da qualificação cadastral diretamente no site da receita, http://www.esocial.gov.br/QualificacaoCadastral.aspx mas no momento este caminho se encontra em manutenção.

No sistema Questor, já temos um recurso para que você gere e envie automaticamente as informações cadastrais, mas como ambiente para recebimento desta informação está em manutenção, explicarei em outro post como proceder no Questor.

E ainda, você vai necessitar de um certificado digital válido junto ao ICP-Brasil http://www.validcertificadora.com.br/Certificado-Destaque/CONECTIVIDADE-SOCIAL-ICP.htm?gclid=CPLcu_3rtLwCFZBj7AoduzwAJg para transmissão e assinatura digital dos arquivos.

 

eSocial: O que é? Qual o objetivo deste novo informativo? Quem deve declarar? Quais informações serão declaradas? Quais eventos compõe o informativo? E por fim, quais os prazos?

O que é o eSocial: É a ferramenta pela qual serão padronizadas a transmissão, validação e armazenamento das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

A gestão deste informativo será compartilhada entre MTE, previdência Social, Receita Federal, INSS e CEF na qualidade de agente operador do FGTS.

Objetivo: Viabilizar a garantia dos direitos previdenciários e trabalhistas; Simplificar o cumprimento das obrigações; Aprimorar a qualidade das informações hoje prestadas.

Quem deve declarar: Todos os empregadores, inclusive o doméstico e segurado especial (link)

Quais informações serão declaradas:

-Os dados cadastrais do empregador, do trabalhador e dos dependentes;

-Dados relativos ao registro do empregado (dados do contrato de trabalho);

-Bases de cálculo e valores devidos ao INSS, FGTS, IRRF, Contribuições Sociais e Sindicais.

Quais eventos compõe o informativo:

a) Eventos iniciais. Os eventos iniciais são compostos pelas Informações previstas nos seguintes leiautes:

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte

S-1060 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil

S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo

b) Eventos de tabelas. Os eventos de tabela são compostos pelas informações previstas nos seguintes leiautes:

S-1010 – Tabela de Rubricas

S-1020 – Tabela de Lotações

S-1030 – Tabela de Cargos

S-1040 – Tabela de Funções

S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

S-1080 – Tabela de Operadores Portuários

c) Eventos não periódicos. Os eventos não periódicos são compostos pelas informações previstas nos seguintes leiautes:

S-2200 – Admissão de Trabalhador

S-2220 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2240 – Alteração de Contrato de Trabalho

S-2260 – Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2280 – Atestado de Saúde Ocupacional

S-2320 – Afastamento Temporário

S-2325 – Alteração de Motivo de Afastamento

S-2330 – Retorno de Afastamento Temporário

S-2340 – Estabilidade – Início

S-2345 – Estabilidade – Término

S-2360 – Condição Diferenciada de Trabalho – Início

S-2365 – Condição Diferenciada de Trabalho – Término

S-2400 – Aviso Prévio

S-2405 – Cancelamento de Aviso Prévio

S-2600 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início

S-2620 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Alt. Contratual

S-2680 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Término

S-2800 – Desligamento

S-2820 – Reintegração

d) Eventos periódicos. Os eventos periódicos são compostos pelas informações previstas nos seguintes leiautes:

S-1100 – Eventos Periódicos – Abertura

S-1200 – Eventos Periódicos – Remuneração do Trabalhador

S-1300 – Eventos Periódicos – Pagamentos Diversos

S-1310 – Eventos Periódicos – Serviços Tomados mediante Cessão de Mão de Obra

S-1320 – Eventos Periódicos – Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra

S-1330 – Eventos Periódicos – Serviços Tomados de Cooperativa de Trabalho

S-1340 – Eventos Periódicos – Serviços Prestados pela Cooperativa de Trabalho

S-1350 – Eventos Periódicos – Aquisição de Produção

S-1360 – Eventos Periódicos – Comercialização da Produção

S-1370 – Eventos Periódicos – Recursos Recebidos ou Repassados para Associação Desportiva que mantenha equipe de Futebol Profissional

S-1380 – Eventos Periódicos – Informações complementares – Desoneração

S-1390 – Eventos Periódicos – Receita de Atividades Concomitantes

S-1399 – Eventos Periódicos – Fechamento

S-1400 – Eventos Periódicos – Bases, Retenção, Deduções e Contribuições

S-1800 – Eventos Periódicos – Espetáculo Desportivo

Prazos:

* Produtor Rural, Pessoa Física e Segurado Especial (definição de segurado especial http://www1.dataprev.gov.br/cadint/DefinicoesBSegurado.htm):

Até 30/04/2014 para envio de eventos iniciais e de tabelas;

A partir de 01/05/2014 para eventos não periódicos e mensais e quando ficam dispensadas de enviar SEFIP/GFIP.

* Empresas do Lucro Real:

Até 30/06/2014 para envio de eventos iniciais e de tabelas;

A partir de 01/07/2014 para eventos não periódicos e mensais e quando ficam dispensadas de enviar SEFIP/GFIP.

*Empresas do lucro Presumido, Simples Nacional e Mei:

A partir de 01/11/2014 para envio de eventos iniciais e de tabelas bem como para eventos não periódicos e mensais e quando ficam dispensadas de enviar SEFIP/GFIP.

* Órgãos Públicos, Autarquias, Fundações:

A partir de 01/01/2015 para envio de eventos iniciais e de tabelas bem como para eventos não periódicos e mensais e quando ficam dispensadas de enviar SEFIP/GFIP.

E para finalizar este post, aqui segue o link do manual divulgado recentemente pela RFB para quem quiser se aventurar lendo e tirando outras dúvidas http://www.esocial.gov.br/doc/MOS_V_1_1_Publicacao.pdf .

Fonte: www.esocial.gov.br

E-Social Qualificação Cadastral de Trabalhadores

Já foi disponibilizado o aplicativo para Qualificação Cadastral de Trabalhadores para o E-Social, conforme link abaixo:

http://www.esocial.gov.br/QualificacaoCadastral.html

Basicamente serão validadas as informações:
– CPF do funcionário
– Número de Identificação Social NIS (NIT/PIS/PASEP)

O E-Social irá analisar através deste aplicativo, se ambas informações acima estão válidas para utilização. Em casos de divergências e/ou problemas nas informações transmitidas, o validador irá demonstrar as correções necessárias.

O Questor já está adaptado à geração destas informações, conforme descrito abaixo:

– Em Arquivos eSocial – Qualificação Cadastral em Lotes -> Possibilitando o envio de informações de várias empresas/colaboradores simultaneamente.
– Em Arquivos eSocial – Qualificação Cadastral -> Onde o envio pode ser individual selecionando empresa/colaborador específicos.

e_social1

E-social3

E-social2

Uma vez efetuada geração das informações, as mesmas estarão disponíveis para consultas no menu: Funcionários Cadastros eSocial – Qualificação Cadastral:

E-social4

Para maiores informações consulte um de nossos atendentes pelo Suporte On Line do Questor.