Tutoriais de orientação sobre eventos S-1005/ S-1010/ S-1020/ S-1060

Caros clientes, a Questor vem até vocês para disponibilizar os Tutoriais de orientação sobre eventos S-1005/S-1010 / S-1020/ S-1060, sobre o projeto eSocial, diante disso, estamos enviando as documentações para auxiliar nos processos.

Tenha em mãos os Tutoriais de orientação sobre eventos S-1005/S-1010 / S-1020/S-1060, e faça os downloads abaixo.

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Tutorial S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

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 Tutorial S-1010 -Relacionar Natureza da Rubrica

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Tutorial S-1020 -Lotações Tributárias

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Tutorial S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

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Equipe Questor Sistemas

Novo portal do eSocial é lançado hoje!

A Receita Federal do Brasil (RFB) lança hoje o novo portal do eSocial (www.esocial.gov.br). O site foi desenvolvido dentro da Identidade Padrão de Comunicação Digital (IDG) do Governo Federal e oferece um menu com mais funcionalidades, para facilitar a navegação e o acesso às informações pelo público em geral. O próximo passo dentro do cronograma do projeto é a abertura do ambiente de testes do programa, prevista para julho deste ano.

“O novo portal tem uma visão mais simplificada, muito mais amigável e fácil de operar. O principal destaque é a seção de perguntas e respostas, com as dúvidas mais frequentes sobre o eSocial”, explica o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti. A entidade integra o Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) e acompanha de perto a implantação do sistema.

Datas

Segundo o diretor de Educação e Cultura da Fenacon, Hélio Donin Júnior, o novo site ainda não recepciona as informações do eSocial, mas o ambiente de testes do programa será aberto em julho deste ano. A obrigatoriedade de envio das informações, no entanto, passa a valer em somente em 1° de janeiro de 2018, no caso das empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões, e em 1° de julho do mesmo ano, para as demais companhias. A pedido da Fenacon, a entrada em vigor terá como ano-base o faturamento para 2016.

“Isso é muito bom, pois com a queda de faturamento das empresas, retiramos um grande número delas do primeiro prazo, passando para o segundo, ou seja, somente em julho de 2018”, ressalta o diretor da Fenacon. Para promover a adaptação ao sistema, a entidade desenvolveu o Portal Árvore do Conhecimento onde são disponibilizados vídeos com orientações sobre o uso da nova ferramenta.

O conteúdo é apresentado por especialistas e explica de forma sucinta e didática as funções, os benefícios e as mudanças que serão trazidas pelo eSocial na obtenção de informações fiscais. Os vídeos foram produzidos em parceria com a Receita Federal, o MTE e a Caixa e podem ser acessados gratuitamente pelo endereço: www.arvoredoconhecimento.org.br

Fonte: FENACON

Relacionamento de Incidências para eSocial – Folha de Pagamento

Caro cliente, a Questor vem até vocês para comunicar as orientações sobre Relacionamento de Incidências dos Eventos para eSocial – Folha de Pagamento do projeto eSocial, diante disso, estamos enviando uma documentação para auxiliar nos processos.

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Equipe Questor Sistemas

NT nr.007/2017 – Aprovação Leiautes do eSocial versão 2.2.01.

Foi publicado, pelo comitê gestor do eSocial a RESOLUÇÃO 7, DE 16 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.

O COMITÊ GESTOR DO eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:

Art. 1° Aprovar a versão 2.2.01 dos Leiautes do eSocial e respectivos anexos, disponíveis no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço .

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ALBERTO REYNALDO MAIA ALVES FILHO p/Ministério do Trabalho

JARBAS DE ARAÚJO FÉLIX p/Ministério da Fazenda

TIAGO THALES CORREIA MACIEL p/Instituto Nacional do Seguro Social

HENRIQUE JOSÉ SANTANA p/Caixa Econômica Federal

CLÓVIS BELBUTE PERES p/Secretaria da Receita Federal do Brasil

Acesso aos leiautes pelo site oficial do eSocial parte Documentação Técnica.

Fonte: Diário Oficial da União de 22/03/2017

SOBRE AS ALTERAÇÕES:

As alterações efetuadas na presente versão se limitaram a correções lógicas de sistema, melhorias na redação de alguns campos ou grupos para correção ou melhor compreensão do conteúdo e correções que influem nos eventos totalizadores de contribuições previdenciárias (S-5001 e S-5011).

Estamos trabalhando constantemente com foco neste projeto.

Equipe Questor Sistemas.

Tatiana Fátima Golfe.

Tutorial Aglutinar Cadastro Cargos e Escala

Caro cliente, o Questor está vem até vocês para comunicar as suas primeiras orientações sobre o projeto eSocial, diante disso, estamos enviando junto a versão uma documentação muito importante para iniciarmos. Solicitamos que todos leiam atentamente, e fiquem atentos a nosso CCQ – Central do Cliente Questor e nossa página no Facebook, pois em breve será disponibilizado o cronograma de treinamentos.

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Equipe Questor Sistemas

Tutorial Ajuste Pis Diretores Folha de Pagamento

Caro cliente, o Questor está vem até vocês para comunicar as suas primeiras orientações sobre o projeto eSocial, diante disso, estamos enviando junto a versão uma documentação muito importante para iniciarmos. Solicitamos que todos leiam atentamente, e fiquem atentos a nosso CCQ – Central do Cliente Questor e nossa página no Facebook, pois em breve será disponibilizado o cronograma de treinamentos.

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Equipe Questor Sistemas

eSocial: Novo prazo a partir de Janeiro/2018

COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O COMITÊ DIRETIVO DO eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 4º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e considerando o disposto no art. 41 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, no art. 1º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, no art. 14-A
da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, no art. 8º da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, no art. 11 do Decreto-Lei nº 1.968, de 23 de novembro de 1982, no art. 24 da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990, no art. 23 da Lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990, nos incisos I, III e IV do caput e nos §§ 2º, 9º e 10 do art. 32 da Lei nº 8.212, de
24 de julho de 1991, nos arts. 22, 29-A e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, no art. 9º da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, nos arts. 219, 1.179 e 1.180 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nos arts. 10 e 11 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no §
3º do art. 1º e no art. 3º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, no art. 4º da Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, no Decreto nº 97.936, de 10 de julho de 1989, no Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e no Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, resolve:

Art. 1º Conforme disposto no Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, a implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) se dará de acordo com o cronograma definido nesta Resolução.

Art. 2º O início da obrigatoriedade de utilização do eSocial dar-se-á:
I – em 1º de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$
78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais); e
II – em 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes.
Parágrafo único. Fica dispensada a prestação das informações dos eventos relativos a saúde e segurança do trabalhador (SST) nos 6 (seis) primeiros meses depois das datas de início da obrigatoriedade de que trata o caput

Art. 3º Até 1º de julho de 2017, será disponibilizado aos empregadores e contribuintes ambiente de produção restrito com vistas ao aperfeiçoamento do sistema

Art. 4º O tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao Segurado Especial e ao pequeno produtor rural pessoa física será definido em atos específicos em conformidade com os prazos previstos nesta Resolução.

Art. 5º Os empregadores e contribuintes obrigados a utilizar o eSocial que deixarem de prestar as informações no prazo fixado ou que as apresentar com incorreções ou omissões ficarão sujeitos às penalidades previstas na legislação específica.

Art. 6º A prestação das informações por meio do eSocial substituirá, na forma regulamentada pelos órgãos e entidades integrantes do Comitê Gestor do eSocial, a apresentação das mesmas informações por outros meios.

Art. 7º Os órgãos e entidades integrantes do Comitê Gestor do eSocial regulamentarão, no âmbito de suas competências, o disposto nesta Resolução.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Fica revogada a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 1, de 24 de junho de 2015

EDUARDO REFINETTI GUARDIA
p/ Ministério da Fazenda

ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JÚNIOR
p/ Ministério do Trabalho

Fonte: Diário Oficial da União de 31/08/2016

Diretor da Questor Sistemas ministra palestra sobre o eSocial

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Com o tema ‘Os desafios da contabilidade no cenário econômico atual’, a Celer Faculdades de Xaxim-SC promoveu durantes os dias 17, 18 e 19 de maio, a 15ª edição da ENCOESTE (Encontro de Estudos Contábeis Tributários).

Na última noite do evento, quinta-feira (19), o diretor técnico de nossa empresa, Clodomir de Ré, ministrou palestra com o tema ‘Desvendando o eSocial’.

Com público superior a 70 pessoas entre acadêmicos e professores, Clodomir apresentou o surgimento do eSocial, entidades envolvidas, impacto, riscos, estrutura, relacionamento, objetivos, entre outros pontos chaves para implantação deste projeto.

Um dos destaques da apresentação foi o impacto que essa mudança terá, tendo em vista as estimativas da Fenacon / Sescon, onde aproximadamente 800.000 profissionais da área contábil que precisam ser treinados. “Quem estiver treinado sairá na frente, muitas oportunidades surgirão desta nova demanda de conhecimento”, destacou Clodomir.

O eSocial é um projeto do Governo Federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. O Ministério do Planejamento também participa do projeto, promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos diversos interesses de cada órgão e gerenciando a condução do projeto, através de sua Oficina de Projetos.

Questor Sistemas participa em Piracicaba-SP de palestra sobre e-Social e Bloco K

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O escritório de contabilidade SEMCON e o SIMESPI (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas, Fundições e Similares de Piracicaba e Região) realizaram a palestra “e-Social e Bloco K: Os Riscos e Oportunidades em 2016”, no dia 7 de outubro.

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O Questor Sistemas foi um dos patrocinadores do evento que contou com mais de 300 participantes e ministrado no auditório da Coplacana, em Piracicaba-SP, pelo especialista Roberto Dias Duarte. A apresentação abordou uma visão executiva do Sped, quais os impactos do Bloco K e e-Social no empreendedorismo, inovação e administração, por que aspectos comportamentais e empresariais são tão importantes, como ficam as pequenas empresas nesse novo cenário, quais os objetivos do governo com a implementação desses sistemas, o papel das lideranças empresariais no processo de adequação e seus principais pontos críticos.

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O palestrante é professor em cursos de pós-graduação, administrador de empresas com MBA pelo Ibmec, especialista em Tecnologia da Informação, Certificação Digital, Redes Sociais, Sped e NF-e e possui mais de 20 anos de experiência em projetos de gestão e tecnologia.  É membro do GT – Tecnologia da Informação do CRC/MG.

Simples Doméstico entra em vigor e terá primeiro recolhimento em novembro/2015

O portal www.esocial.gov.br é onde haverá o acesso aos empregadores domésticos para gerar a guia do FGTS e também a folha de pagamento.

Por enquanto o portal está indisponível, mas módulo para cadastramento de empregadores e trabalhadores domésticos estará disponível a partir de 01/10 no portal eSocial

Faça a Qualificação Cadastral dos empregados e empregadores domésticos, pois se houver algum erro na CEF, RFB e INSS, não será possível cadastrar.

Qualificação Cadastral é o batimento de CPF X NOME X DATA DE NASCIMENTO X NIS (PIS, PASEP OU NIT). Ao informar os dados citados, o sistema indicará as possíveis divergências e orientará sobre como realizar a correção.

Ressalta-se que O primeiro pagamento do Simples Doméstico deverá ser realizado até 6 de novembro para a competência de outubro de 2015. Por isso, todo empregador doméstico deve cadastrar o seu empregado no eSocial, que é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas no portal www.esocial.gov.br, por meio do Módulo Simplificado. Com isso mais de dois milhões de trabalhadores domésticos poderão ter acesso a todos os benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015.

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O Simples Doméstico, instituído por meio da LC 150, é o regime unificado de pagamento de todas as contribuições e encargos do trabalhador doméstico.

O cadastramento dos trabalhadores admitidos até setembro deste ano estende-se por todo o mês de outubro. Já o cadastramento daqueles admitidos a partir de outubro deve ocorrer até um dia antes do início das atividades.

Os empregadores devem atentar-se para evitar problemas na hora de efetivar o registro do seu trabalhador doméstico. Possíveis divergências associadas, por exemplo, ao nome, data de nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e o Número de Identificação Social – NIS (PIS/PASEP/NIT/SUS) de seus empregados domésticos.

Guia Única

A utilização do Módulo Simplificado para geração da guia única (por meio do qual deverão ser recolhidos os encargos tanto do empregador quanto do empregado) será referente apenas à competência de outubro, que terá como vencimento a data de 6 de novembro, já que, embora o Simples Doméstico deva ser pago até o dia 7 de cada mês, 07/11 cairá num sábado.

A partir de 26/10, será disponibilizada nova versão do sistema para propiciar a geração do DAE – Documento de Arrecadação do eSocial (nome atribuído à guia única).

Para os possíveis casos de rescisão de contrato de trabalho durante o mês de outubro, o empregador deve observar os seguintes procedimentos:

Efetue o pagamento do FGTS, através da GRRF WEB, conforme vencimento detalhado na Circular CAIXA nº 694/2015. A GRRF WEB também está disponível no site do eSocial.

Efetue o pagamento dos tributos no DAE do mês de outubro até o dia 06/11/2015.

Para quitação do FGTS pelos empregadores domésticos que optaram por recolher o FGTS de seus empregados, acessar o site do eSocial www.esocial.gov.br, clicar no botão “Guia FGTS”, selecionar o tipo de guia que deseja emitir (mensal ou rescisória), conforme o caso.

Por meio do eSocial, o empregador doméstico poderá gerar uma guia única contendo as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

O eSocial passa a ser a única maneira de recolher essas contribuições e o cadastramento é obrigatório.

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Fonte:

http://esocial.dataprev.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml

Flavieli M. Fortes