Você já sabe como as Reforma Tributária impacta contratos entre fornecedores e clientes?
A Reforma Tributária do Consumo está transformando o sistema de apuração de tributos no Brasil, com a substituição gradativa de tributos tradicionais por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) composto por CBS e IBS. Dessa forma, essa mudança altera como os tributos incidem sobre operações de compra, venda e prestação de serviços, exigindo ajustes nos contratos firmados entre empresas, fornecedores e clientes ao longo dos próximos anos.
No novo modelo, impostos sobre consumo serão destacados e a composição de preços terá outro formato, impactando cláusulas contratuais de preço, base de cálculo e reajustes. Portanto, isso pode gerar impactos diretos nos resultados financeiros das partes caso não haja previsão contratual adequada.
Cláusulas contratuais que podem precisar de revisão
Vários elementos de contratos firmados antes da entrada da reforma podem deixar as partes expostas a riscos de interpretação ou absorção indevida de custos tributários. Entre os principais pontos a serem observados estão:
Cláusulas de preço e base de cálculo
A substituição de tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins pelo modelo de CBS/IBS altera a formação do preço. Contratos que não definem claramente como tributos serão tratados podem levar a disputas sobre quem deve suportar os efeitos da nova tributação, principalmente quando os valores tributos passam a ser destacados “por fora” do preço negociado.
Reajustes por índice e periodicidade
Contratos com cláusulas de reajuste precisam prever como índices e as novas bases tributárias serão tratados na transição. Sendo assim, sem essa previsão, uma simples aplicação de índice pode resultar em distorções que impactem a rentabilidade das partes.
Responsabilidade por tributos e repasses
É essencial que a responsabilidade pela responsabilidade tributária e pelos repasses seja explicitada, principalmente em contratos de longo prazo, para evitar absorção de custos ou conflitos futuros.
Revisar essas cláusulas com suporte jurídico e contábil é o primeiro passo para mitigar riscos associados às mudanças que estão por vir.
Como renegociar contratos se necessário
Quando as cláusulas existentes não oferecem segurança diante das mudanças na tributação, a renegociação pode ser a melhor saída para equilibrar riscos entre fornecedor e cliente.
Estratégias práticas
- Ajustar cláusulas de preço com base em um consenso claro sobre como CBS/IBS serão tratados
- Inserir dispositivos de compartilhamento de tributos quando a operação envolver repasse de impostos ao tomador de serviço
- Atualizar periodicidade de reajustes para refletir custos tributários futuros
A Revisão jurídica é extremamente importante, mas, além disso, é importante documentar acordos adicionais (aditivos contratuais) que expressem com clareza as novas bases de cálculo. Isso protege ambas as partes e evita litígios.
No módulo de contratos do Questor Negócio, por exemplo, é possível gerenciar aditivos e anexar termos adicionais aos contratos de forma organizada e rastreável.
Comunicação transparente com fornecedores e clientes
A Reforma Tributária é um tema complexo que envolve adaptação de sistemas, mudança de leiautes de notas fiscais e possíveis alterações no fluxo de caixa de fornecedores e tomadores.
Uma comunicação eficaz deve:
- Informar clientes e fornecedores sobre possíveis impactos tributários;
- Explicar como a empresa pretende lidar com as mudanças na base de cálculo;
- Estabelecer canais contínuos para atualização contratual;
- Alinhar expectativas sobre repasse de custos.
Essa postura minimiza surpresas e fortalece relações, principalmente em contratos de longo prazo.
Checklist jurídico para revisão contratual
Primeiramente, antes de qualquer ação, é recomendável seguir um checklist que inclua:
- Revisar cláusulas de preço e forma de tributos;
- Analisar índices de reajuste e periodicidade;
- Avaliar responsabilidades de tributos futuros;
- Incluir dispositivos sobre contínua adaptação tributária;
- Validar aditivos e anexos contratuais.
Dessa forma, este processo garante que a empresa esteja protegida e pronta para executar contratos com segurança jurídica, mesmo diante de mudanças fiscais.
Sistema de gestão preparado facilita a adaptação contratual
A Reforma Tributária exige maior integração entre informações fiscais, contábeis, operacionais e contratuais, especialmente quando contratos preveem preços, repasses e responsabilidades tributárias futuras.
Sistemas robustos, como o Questor Negócio, tornam essa adaptação mais eficaz ao permitir:
- Cadastro e manutenção de contratos com aditivos e termos extras;
- Geração automatizada de projeções de receitas vinculadas a contratos;
- Anexação de documentos e cláusulas revisadas;
- Acompanhamento de fases contratuais via checklist ou painel de controle.
Com isso, essas funcionalidades garantem que sua empresa tenha previsibilidade de receita, conformidade fiscal e controle operacional alinhado às novas regras tributárias.
Prepare seus contratos para o futuro tributário.
A transição para o novo modelo tributário exige que as empresas reavaliem seus contratos com fornecedores e clientes para evitar conflitos e litígios fiscais futuros. Nesse contexto, revisar cláusulas sensíveis torna-se indispensável. Além disso, negociar aditivos quando necessário e manter uma comunicação transparente ajuda a reduzir ruídos e alinhar expectativas entre as partes. Paralelamente, adotar um sistema de gestão preparado garante mais controle, organização e segurança jurídica. Dessa forma, esses passos se tornam essenciais para preservar a competitividade do negócio.
Se você deseja uma solução completa para gerir, revisar e monitorar contratos com eficiência, garantindo que sua empresa esteja pronta para os desafios da Reforma Tributária, então vale conhecer o Questor Negócio. Com ele, sua operação ganha mais previsibilidade, controle e agilidade em cada etapa da transição.
Acesse a página do Questor Negócio e solicite uma demonstração.