Arquivo de Legislação - Blog

Reforma Tributária sobre o Consumo: entenda como funcionam as novas alíquotas

Marketing Questor / 26 de agosto de 2025

Alíquotas da Reforma Tributária explicadas: veja como funcionam a Padrão, Referência e Teto e qual o impacto direto para sua empresa.

Entenda como a Reforma Tributária muda os documentos fiscais eletrônicos e veja como se preparar para o novo modelo tributário até 2033.

Marketing Questor / 19 de janeiro de 2024

Desde sua criação em 2014, o eSocial tem sido uma ferramenta fundamental para a modernização e unificação do envio de

Marketing Questor / 18 de janeiro de 2023

A nova versão do leiaute Simplificado S 1.1 do eSocial já está disponível em ambiente de produção no sistema da

Marketing Questor / 11 de janeiro de 2023

Mudanças no e-Social e tabela do INSS/2023 entram em vigor! Contador, tem mudanças no e-Social e na tabela do INSS

Decreto foi publicado pelo Governo Federal na última sexta-feira (25) O Governo Federal publicou, em uma edição extra do Diário

Marketing Questor / 24 de fevereiro de 2022

O Microempreendedor Individual (MEI) deve ficar atento às novidades para 2022 em relação às atualizações do Projeto de Lei. Segundo

Marketing Questor / 18 de fevereiro de 2022

A Receita Federal, através da resolução CGSN nº 164, prorrogou o prazo para regularizar pendências de débitos inativos à opção

Marketing Questor / 17 de fevereiro de 2022

A Receita Federal alterou o prazo para a entrega da DIRF, veja quais são as informações que precisam ser declaradas

Marketing Questor / 4 de fevereiro de 2022

Com as entregas dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), que fazem parte do eSocial, surgiu uma dúvida: