O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um índice utilizado para ajustar a contribuição das empresas aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT).
O fator varia de 0,5000 a 2,0000 e é aplicado sobre as alíquotas de RAT de 1%, 2% ou 3%. Na prática, ele pode reduzir ou aumentar o valor da contribuição conforme o histórico de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho de cada estabelecimento.
O cálculo considera o desempenho do estabelecimento em relação a outros da mesma atividade econômica, levando em conta indicadores de frequência, gravidade e custo dos acidentes e benefícios relacionados ao trabalho.
Como funciona o FAP?
A lógica do cálculo do RAT Ajustado é:
RAT Ajustado = RAT × FAP