A análise fiscal é uma etapa importante para identificar inconsistências na escrituração, conferir cálculos tributários e garantir mais segurança às informações que as empresas utilizam no cumprimento de suas obrigações fiscais.
Entretanto, para escritórios contábeis que atendem diferentes empresas, realizar essas conferências pode exigir tempo e atenção da equipe. Afinal, cada operação possui características específicas, como regime tributário, classificação dos produtos, natureza da operação e legislação aplicável.
Para apoiar esse trabalho, a Questor conta com o Analista Fiscal Digital (AFD), uma solução que automatiza auditorias, auxilia na correção da escrituração fiscal e realiza cálculos tributários com base nas regras aplicáveis a cada operação.
Neste artigo, entenda como funciona a ferramenta e quais recursos ela oferece para a rotina fiscal.
O que é análise fiscal e por que ela é importante?
A análise fiscal consiste na conferência das informações tributárias de uma empresa, com o objetivo de verificar se os lançamentos, classificações e cálculos estão de acordo com as regras aplicáveis.
Na prática, esse processo envolve avaliar documentos fiscais, conferir a tributação das operações e identificar possíveis divergências antes que elas comprometam a apuração dos impostos.
Entre os pontos que exigem atenção estão:
- Classificação fiscal dos produtos: verificar informações como NCM e CEST, que influenciam a aplicação das regras tributárias.
- Natureza das operações: conferir CFOPs e os tratamentos tributários correspondentes.
- Cálculo dos impostos: analisar valores e regras aplicáveis ao ICMS, IPI, PIS e COFINS.
- Substituição Tributária: verificar a incidência e os critérios utilizados no cálculo da ST.
- Escrituração fiscal: identificar inconsistências nos lançamentos de entrada e saída.
Quando o escritório realiza essas verificações manualmente, precisa consultar diferentes informações e interpretar as particularidades de cada operação.
Por isso, a automação da análise fiscal contribui para reduzir o trabalho operacional e ampliar a capacidade de conferência da equipe.
Como funciona o Analista Fiscal Digital?
O Analista Fiscal Digital (AFD) é uma solução da Questor que auxilia escritórios contábeis e empresas na auditoria e correção da escrituração fiscal.
A ferramenta utiliza informações cadastrais e operacionais para identificar as regras tributárias correspondentes a cada cenário. Assim, permite conferir lançamentos e cálculos com base nas características das operações.
Entre os principais recursos do AFD estão:
- Auditoria e correção da escrituração fiscal: auxilia na identificação e no tratamento de divergências nos lançamentos.
- Conferência de impostos: verifica cálculos de ICMS, IPI, PIS e COFINS.
- Cálculo da Substituição Tributária: considera critérios como Margem de Valor Agregado (MVA/IVA) e preço de pauta.
- Diferencial de alíquotas: realiza cálculos relacionados às operações sujeitas à ST.
- Consulta tributária: permite consultar regras fiscais e a legislação utilizada nas auditorias.
Dessa forma, o AFD apoia a equipe na conferência das informações e reduz a necessidade de realizar determinadas verificações manualmente.
Como o AFD identifica as regras tributárias?
Uma das funcionalidades do Analista Fiscal Digital é a atualização das regras tributárias utilizadas nas auditorias.
Para determinar o tratamento aplicável, o sistema considera diferentes informações da empresa, dos produtos e das operações.
Entre elas estão:
- Regime tributário da empresa;
- NCM e Código CEST dos produtos;
- Características específicas dos produtos;
- Estado de origem e destino;
- CNAE da empresa, dos fornecedores e dos clientes;
- Natureza e finalidade da operação;
- Data da nota fiscal.
A partir dessas informações, o AFD calcula as regras correspondentes e registra os resultados na Grade Tributária, que serve como referência para as auditorias fiscais.
Por exemplo, produtos com a mesma NCM podem apresentar tratamentos tributários diferentes conforme suas características. Nesses casos, o sistema utiliza as informações cadastradas para identificar a regra correspondente ao cenário analisado.
Além disso, o AFD permite utilizar a rotina de Tratamento Tributário Diferenciado quando a operação exige regras específicas ou benefícios fiscais especiais.
Essas regras recebem prioridade durante a auditoria, permitindo considerar particularidades que não se enquadram no tratamento tributário padrão.
Quais auditorias e cálculos o Analista Fiscal Digital realiza?
O AFD reúne funcionalidades que atendem diferentes necessidades da rotina fiscal, desde a conferência de documentos até o cálculo da Substituição Tributária.
Auditoria da escrituração fiscal
A ferramenta permite executar auditorias com base na Grade Tributária e conferir informações dos lançamentos fiscais.
Entre as possibilidades estão a auditoria dos cálculos de ICMS por produto nos documentos fiscais e o detalhamento de PIS e COFINS.
Com isso, a equipe consegue identificar divergências e realizar os ajustes necessários na escrituração.
Cálculo da Substituição Tributária
O cálculo da Substituição Tributária exige atenção a diferentes fatores, como classificação dos produtos, operações realizadas e critérios previstos na legislação.
O Analista Fiscal Digital oferece recursos para calcular a ST considerando:
- Margem de Valor Agregado (MVA/IVA);
- Preço de pauta;
- Diferencial de alíquotas em operações sujeitas à ST.
Para realizar os cálculos, o sistema considera as configurações fiscais e as informações dos produtos e participantes da operação.
Consulta de regras e legislação tributária
Além de realizar auditorias, o AFD permite consultar as regras tributárias aplicáveis aos produtos e a legislação considerada nas análises.
Esse recurso oferece mais informações para a equipe compreender os critérios utilizados e avaliar possíveis divergências.
Assim, o profissional pode consultar os fundamentos da análise sem depender exclusivamente de pesquisas externas para compreender a regra aplicada pelo sistema.
O que é necessário para utilizar o Analista Fiscal Digital?
Para utilizar o AFD, é necessário contratar a licença correspondente e cadastrar as empresas que terão acesso à ferramenta.
O licenciamento ocorre por CNPJ. Portanto, empresas com matriz e filiais precisam considerar cada estabelecimento no processo de contratação.
Além disso, o funcionamento das auditorias depende da configuração correta das informações fiscais.
Entre os principais requisitos estão o cadastro de NCM dos produtos, a configuração dos CFOPs, a identificação do CEST quando aplicável e o preenchimento do CNAE de empresas, fornecedores e clientes.
Após essas configurações, a equipe pode executar a atualização das regras tributárias e utilizar a Grade Tributária nas auditorias.
É importante destacar que a qualidade das análises depende da consistência dos cadastros e das informações utilizadas pelo sistema. Por isso, a automação complementa o trabalho técnico dos profissionais, sem eliminar a necessidade de acompanhamento e validação.
Mais eficiência e segurança para a análise fiscal
A análise fiscal exige conhecimento tributário, atenção aos detalhes e processos de conferência bem estruturados.
Com o Analista Fiscal Digital da Questor, escritórios contábeis e empresas contam com recursos para auditar a escrituração, conferir cálculos tributários e consultar as regras aplicáveis às operações.
Dessa forma, a tecnologia apoia o trabalho da equipe, reduz atividades manuais e contribui para uma rotina fiscal mais organizada e confiável.
Quer conhecer o Analista Fiscal Digital e entender como ele pode apoiar a rotina do seu escritório?