Com a implementação da Reforma Tributária do Consumo, empresas e profissionais da área fiscal precisam revisar a forma como produtos e serviços são classificados.
Essa classificação será determinante para identificar o tratamento aplicável ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e, quando cabível, ao Imposto Seletivo (IS).
Para isso, as operações deverão considerar informações como a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), o Código de Situação Tributária (CST) e o Código de Classificação Tributária (cClassTrib).
No entanto, essa análise não se resume a vincular um produto ou serviço a um código. Em determinadas situações, itens classificados na mesma NCM podem receber tratamentos diferentes conforme sua descrição, finalidade, destinação ou enquadramento legal.
Por isso, empresas e escritórios contábeis precisam revisar cadastros, compreender os novos códigos e acompanhar as tabelas oficiais atualizadas.